A declaração foi feita no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem
O órgão do governo Lula também considerou que a legenda do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) pode recorrer por meio dos trâmites regulares contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou os votos dados a An
Em manifestação enviada à Corte, a Advocacia da Câmara defendeu que o plenário não confirme alguns pontos da decisão de Dino e preserve as regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Eu realmente não entendo o porquê de o meu nome ainda estar ligado a Mario Frias. Eu saí muito antes de qualquer emenda ser paga. Eu nunca negociei qualquer tipo de emenda parlamentar ou algo do tipo", afirmou à reportag
Senado aprova texto-base do ajuste fiscal por 45 votos a 31. 🔎Para serem aprovadas no Senado, alterações na Constituição precisam de, pelo menos, 49 votos favoráveis, ou seja, três quintos da composição do Senado. São n
O texto prevê uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025. A medida poderá representar uma redução de até 20% em relação aos valores originais.
No processo, a defesa do ex-chefe do Executivo pede para que a sua condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) seja modificada. Na corte, o relator da ação é o ministro Kassio Nunes Marques.
## Corte rejeitou análise de recursos sobre perdas provocadas pelos planos econômicos; entidade afirma que mais de 250 mil poupadores ainda não aderiram ao acordo coletivo.
—Em Política
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