Direito Delas: como funciona a investigação de um crime sexual
## Ação penal não depende de representação da vítima; entenda o papel da polícia, do exame de corpo de delito, das provas e das medidas de proteção.
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## Ação penal não depende de representação da vítima; entenda o papel da polícia, do exame de corpo de delito, das provas e das medidas de proteção.
Lula discursa na Cúpula de Líderes da COP31 na Turquia. Lula também cobrou dos países ricos o cumprimento dos compromissos climáticos e afirmou que essas nações “se desenvolveram às custas do planeta”.
O planeta não pode ficar à mercê de disputas', diz Lula na COP31. No primeiro discurso internacional após a reeleição, Lula mencionou que a crise climática também é marcada por desigualdades sociais e entre os países.
O selo é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e executado em cooperação com os 33 tribunais de contas do país.
Tereza e Marinho afirmam haver um combinado entre os dois para que apenas aquele com mais chances de derrotar Alcolumbre coloque seu nome na disputa, que ocorrerá em 1º de fevereiro do ano que vem.
Isso é uma coisa pacífica", assegurou o parlamentar durante audiência pública da comissão especial que debate a PEC na Câmara dos Deputados.
Lula também relatou os cumprimentos dados por Erdogan pela vitória nas eleições presidenciais de outubro. Segundo o presidente brasileiro, seu homólogo destacou “a expressiva mobilização que tomou conta das ruas no Brasi
Dino é relator dos pedidos feitos por entidades do setor produtivo para que seja concedido mais prazo para a adapatação à nova jornada de trabalho.
## Montante será pago em duas parcelas, a 1ª em 22 de fevereiro de 2027 e a 2ª em 22 de março de 2027. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 112 kB).
Na tramitação do processo no sistema da corte, consta que a redistribuição ocorreu em 29 de outubro. O caso tramita sob sigilo.
## Campanha #pelofimdas12h reúne atores e técnicos do audiovisual nas redes sociais e cobra jornadas mais curtas.
O afastamento ocorreu um dia após a conclusão de relatórios sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.