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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
O objetivo é alcançar especialmente pessoas e grupos que enfrentam maiores obstáculos de acesso à Justiça e à participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas refugiadas, populaçõe
Em sua fala, o presidente do STF avaliou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, citando que “circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fat
A análise foi restrita aos requisitos para participação no processo eleitoral e não representa condenação criminal.
As novas conversas mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram extraídas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, que é alvo das investigações da Operação
Determinou, também, o bloqueio de todas as contas bancárias das companhias falidas, solicitando à Receita Federal as últimas declarações do imposto de renda e as declarações sobre as operações imobiliárias.
Em carta enviada ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, Bruno Dantas disse que cumpriu seus deveres com "lealdade e dedicação" e que decidiu deixar o cargo em busca de "novos desafios.
A decisão do ministro terá validade até a decisão final do TSE sobre o caso. De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e
Outros 22% afirmam que não passaram por uma situação desse tipo e 6% não souberam responder ou não se lembraram de um episódio desse tipo.
A decisão do ministro terá validade até a decisão final do TSE sobre o caso. Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais.
De acordo com a Polícia Civil capixaba, são cumpridos nesta segunda quatro mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão. A operação segue em andamento.
O manual é fruto da Resolução nº 23. 759 que o TSE publicou em março deste ano. Dedicada exclusivamente à participação popular no processo eleitoral, a norma reúne, em 13 capítulos, o conjunto de regras que balizam as el
Na decisão, o juiz afirmou que a utilização provisória permite que os bens apreendidos ou sequestrados na operação policial tenham "destinação social e evitar a deterioração ou o abandono durante o curso das investigaçõe
