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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
A regra estava prevista validade do Artigo 181, do Código Penal. O julgamento começou nesta quarta-feira (11), quando o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a imunidade, conhecida tecnicamente como escusa absolut
Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho da escala 5x2, o que resultada em jornadas diárias de até 8h24.
Segundo a PF, seis pessoas estão entre os alvos de medidas judiciais autorizadas pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, incluindo três mandados de prisão temporária.
As diretrizes e objetivos do exame estão detalhados na Portaria Normativa AGU nº 243, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).
O ex-banqueiro foi preso em março deste ano e está custodiado no presídio da Papudinha, no Distrito Federal. Gonet afirmou que a soltura de Vorcaro pode comprometer as investigações.
O plenário da Corte começou a julgar a validade do Artigo 181 do Código Penal. No entendimento de Toffoli, que é relator do caso, a imunidade, conhecida tecnicamente como escusa absolutória, não foi recepcionada pela Con
Estão entre os alvos dos mandados estão Ricardo Andrade Magro, controlador da empresa, seus pais, um avô e um tio. Também foram alvos um suplente de deputado federal e um piloto de Fórmula Truck.
O autor da decisão, juiz Antonio Luiz Fonseca Lucchese, justifica que “a prática atribuída ao réu revela séria e grave violação das regras mínimas de convivência, suficiente, em princípio, para autorizar a rescisão da lo
Para a Meta, tudo isso foi um erro. Mas, ela não explica que o erro foi só para um lado. O erro em continuidade é um padrão", afirmou.
O ministro é relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) abertas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pediram a suspensão
A solicitação de suplementação orçamentária foi alvo de pedido de esclarecimentos feito pela AGU junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do paga
O caso é apurado com base nas determinações do Estatuto da Pessoa Idosa. A esposa do ex-presidente, Patrícia Kundrát, denunciou a existência da gravação à polícia e fez um boletim de ocorrência, afirmando que o conteúdo
