Em todo o Brasil, o MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha eleitoral para atuar em casos mais urgentes. A maior parte dessas denúncias diz respeito à disputa para presidente da República.
Para o MPSP, apesar da análise da íntegra da entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, podendo resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou pe
Segundo o magistrado, o mandado de prisão não foi cumprido antes de deixar de ser necessário porque Souza se encontra no exterior e só deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira.
A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação. Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e memb
496 eleitores aptos a votar, a abstenção, na cidade, atingiu 19%. Max Luz (Solidariedade) foi eleito prefeito de Goiatins (TO) com 3. 863 votos (52,85%), terminando à frente de Dida Filgueiras (Podemos), que recebeu 3. 4
O artigo 297 do Código Eleitoral prevê que responsáveis por “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio” estão sujeitos a pena de seis meses de prisão e pagamento de multa.
Fachin também defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia dos Três Poderes. Após o anúncio do resultado das eleições, o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) declarou que não reconhece o resultado do pleito
Segundo o presidente, nunca houve decisão anterior sobre ampliação do horário de votação. Kassio também garantiu que as denúncias sobre restrição de transporte coletivo serão apuradas pela Justiça Eleitoral.
Segundo Manfré, às 17h ele soube de que o horário de votação seria estendido ao ler notícias na imprensa. Duramente questionado pela imprensa sobre o horário em que as zonas eleitorais do estado de São Paulo receberam a
Na nota, as centrais afirmam que milhares de pessoas ficaram nos pontos de ônibus sem saber se conseguiriam chegar às urnas. O documento também menciona denúncias de restrições em voos e no transporte por barcas no rio A
No Paraná, Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Ceará, outros estados com grande número de eleitores, serão 35 urnas, das quais 27 passam pelo teste de integridade e oito pelo de autenticidade.
Em cinco anos, o total anual de atas notariais passou de 91. 116, em 2020, para 153. 267, em 2025, avanço de 68,2%. Na comparação com 2016, quando foram registrados 63.
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