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STF: Segunda Turma tem maioria para afastar Andrei; Gilmar pede vista
O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta, às 10h.
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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
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Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democrát
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Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD
Segundo o CNB/CF, a mudança elimina uma barreira em um procedimento que vem registrando crescimento expressivo no país. Entre 2007, quando a legislação passou a permitir a realização de inventários em Cartórios de Notas,
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Justiça Federal paralisa atividade de mina de lítio em Minas Gerais
Em resumo, a federação argumenta que ao menos três comunidades quilombolas – Baú, Genipapo Pintos e Jenipapo II – encontram-se dentro da zona de impacto direto, mas não foram consultadas sobre o empreendimento, etapa obr
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Fachin aguarda explicações para decidir sobre crise entre ministros
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e
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Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master
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STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros
A ideia surge em meio à escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Cada um, por exemplo, possui dois delegados da Polícia Federal os assessorando em seus gabinetes.
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Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
O ministro notificou ainda as presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.
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Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Uma perícia psicológica, realizada enquanto a ação do MP tramitava, apontou para a existência de práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação do jovem em sua casa.
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Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre
Os números de 2026 mostram o tamanho do desafio e a velocidade de resposta do Judiciário fluminense: o tribunal fechou o semestre com mais de 5 milhões de processos ativos sob sua gestão.
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Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concluíram que houve uma estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Cabral.
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PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores
Onze pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos fuzis e pistolas. As equipes continuam em diligências para localizar e prender os outros investigados.
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