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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
Os créditos presumidos são utilizados pelos governos estaduais e o Distrito Federal como benefícios fiscais e permitem a redução do pagamento do imposto.
O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.
A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de ch
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).
A proposta foi assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e será colocada em votação no plenário do conselho entre os dias 8 e 15
Após reclamações nas redes sociais, o TSE alterou a mensagem para constar que os dados estão “em processamento”.
Para Gonet, não há motivos para rejeitar o pedido. Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados disseram que a decisão de Moraes que determinou a suspensão das visitas pelo prazo de 90 dias perderá a validade em 11 de
Após receber o parecer, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, vai decidir se a desistência será homologada ou se o caso será levado para deliberação no plenário do TSE.
Apesar da progressão, Moraes manteve Débora do Batom em regime domiciliar de cumprimento de pena, em razão de ela ter filhos menores de idade. Com a mudança de regime, ela agora poderá sair de casa durante o dia.
Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registros do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo
Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo", disse a defesa.
O primeiro turno também registrou 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de nulos. O comparecimento de eleitores foi de 125 milhões. O eleitorado apto a votar foi de 158,7 milhões.
