As publicações questionadas acusam Lula de ter jogado a bandeira no chão após uma foto tirada ao lado de seu candidato a vice Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP), em uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”.
Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registros do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão.
Com base nesse registro, o ministro determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.
O ministro, contudo, avaliou que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração ao país, não precisam ser removidas.
Para ele, trata-se de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, o que estaria protegido pela liberdade de expressão e opinião.
Com base em outros registros fotográficos do episódio, Mendonça considerou que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas.
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