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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
Na decisão, o desembargador ressaltou que a segurança dos torcedores e dos moradores do entorno do estádio deve prevalecer sobre os argumentos relacionados à preservação do gramado, utilizados pela concessionária para ne
O caso foi denunciado ao TSE pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição dos ativos virtuais em troca de
A casa de apostas havia conseguido uma liminar para garantir o funcionamento de suas operações até o dia 25 de outubro, mesmo após a medida provisória que proibiu o acesso dos consumidores às bets.
O tribunal é o órgão responsável pela organização das eleições. As postagens incluem exposição de dados pessoais, ameaças contra familiares, além de desinformação e discurso de ódio.
O órgão também fará o acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio. O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e conta com integrantes da subprocuradorias
Já Mendonça deu três horas para a remoção de um vídeo publicado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, que alerta para um possível corte radical em programas sociais caso o senador
A medida foi determinada em uma ação na qual o Partido Progressistas (PP) pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2024, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Na manhã de hoje, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias
No mês passado, Fachin determinou que os processos que tratam das investigações sobre Banco Master devem permanecer temporariamente na presidência do tribunal.
No recurso, os advogados da coligação argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.
As empresas, por outro lado, ofereciam vantagens indevidas para familiares do juiz, como imóveis, descontos comerciais excepcionais, pagamentos indiretos feitos a pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.
O resultado do julgamento também vai definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.
