Pará decreta emergência por 120 dias e restringe queimadas em 31 municípios

Governo do Pará decretou emergência ambiental por 120 dias, prorrogável por igual período, devido à estiagem. Decreto nº 5. 767 considera os efeitos do El Niño e permite ampliar a mobilização de equipes e recursos.

• Governo do Pará decretou emergência ambiental por 120 dias, prorrogável por igual período, devido à estiagem.
• Decreto nº 5.767 considera os efeitos do El Niño e permite ampliar a mobilização de equipes e recursos.
• Autorizações para uso do fogo ficam suspensas no estado, e queimadas são proibidas em municípios prioritários.
• Restrições específicas atingem 31 municípios, entre eles Santarém, Altamira, Itaituba e São Félix do Xingu.
• Exceções valem para prevenção de incêndios, pesquisas, controle de pragas e agricultura de subsistência de comunidades.
• Governo enviou 35 brigadistas a Santarém, e a Operação Fênix reúne equipes estaduais, municipais e federais.

Autorizações para uso do fogo ficam suspensas no estado, e queimadas são proibidas em municípios prioritários. Restrições específicas atingem 31 municípios, entre eles Santarém, Altamira, Itaituba e São Félix do Xingu.

Exceções valem para prevenção de incêndios, pesquisas, controle de pragas e agricultura de subsistência de comunidades. Governo enviou 35 brigadistas a Santarém, e a Operação Fênix reúne equipes estaduais, municipais e federais.

O governo estadual decretou emergência ambiental no Pará por 120 dias, diante da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB), entrou em vigor nesta quinta-feira (12) e estabelece restrições ao uso do fogo em 31 municípios.

O prazo poderá ser prorrogado por mais 120 dias. A decisão consta no Decreto nº 5. 767, de 11 de novembro de 2026, e considera os efeitos do fenômeno El Niño sobre as condições climáticas da região.

Com a emergência, o governo poderá ampliar a mobilização de equipes e integrar recursos de diferentes órgãos para prevenir e combater incêndios. Durante a vigência da norma, fica suspensa a concessão de permissões e autorizações para o uso do fogo em todo o estado, respeitadas as exceções previstas na legislação.

Além disso, o decreto proíbe queimadas para limpeza de terrenos, preparo de áreas agrícolas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais nos municípios considerados prioritários.

Restrições atingem 31 municípios Entre as localidades abrangidas estão Santarém, Altamira, Itaituba, Belterra, Óbidos, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Monte Alegre.

Ao todo, 31 municípios estão sujeitos às restrições específicas previstas no decreto. A norma permite exceções para atividades autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e controle de pragas e doenças.

Também contempla determinadas práticas de agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que observadas as regras aplicáveis.

Pessoas e empresas que descumprirem as determinações poderão sofrer sanções administrativas, civis e penais. Para reforçar o enfrentamento das queimadas, o governo deslocou 35 brigadistas para a região de Santarém, no oeste do Pará.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também poderá remanejar temporariamente profissionais para os municípios que apresentarem maior necessidade de atendimento.

As ações envolvem equipes estaduais, municipais e federais, além do Corpo de Bombeiros, que atua por meio da Operação Fênix. A mobilização busca reduzir os danos ambientais e proteger comunidades e atividades produtivas ameaçadas pelos incêndios.

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A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB), entrou em vigor nesta quinta-feira (12) e estabelece restrições ao uso do fogo em 31 municípios. O prazo poderá ser prorrogado por mais 120 dias.

A decisão consta no Decreto nº 5. 767, de 11 de novembro de 2026, e considera os efeitos do fenômeno El Niño sobre as condições climáticas da região. Com a emergência, o governo poderá ampliar a mobilização de equipes e integrar recursos de diferentes órgãos para prevenir e combater incêndios.

Entre as localidades abrangidas estão Santarém, Altamira, Itaituba, Belterra, Óbidos, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Monte Alegre. Ao todo, 31 municípios estão sujeitos às restrições específicas previstas no decreto.