Justiça restabelece condenação por estupro de adolescente em Mato Grosso do Sul

A condenação de um homem acusado de estuprar a própria sobrinha, de 15 anos, foi restabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, 18h:40 - A | A.

Homem foi condenado a oito anos de prisão por abusar da sobrinha de 15 anos em Ivinhema; STJ reconheceu contexto de intimidação e vulnerabilidade da vítima.

Inicialmente, o acusado havia sido condenado em primeira instância à pena de oito anos de prisão. No entanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) afastou a condenação ao considerar que não havia ficado caracterizada a violência ou grave ameaça necessária para configurar o crime.

Diante da decisão, o MPMS recorreu ao STJ, solicitando uma nova análise dos elementos apresentados no processo. Ao avaliar o caso, a Corte reconheceu que a resistência manifestada pela adolescente foi clara e que as circunstâncias em que os fatos ocorreram demonstravam uma situação de intimidação capaz de limitar a reação da vítima.

Outro aspecto considerado pelos ministros foi o vínculo familiar entre o acusado e a adolescente. Por ser tio da vítima, a relação contribuiu para evidenciar o contexto de temor e vulnerabilidade em que ela estava inserida.

Com o julgamento do recurso, o STJ restabeleceu a condenação e reforçou a necessidade de analisar crimes sexuais considerando não apenas a conduta do agressor, mas também as circunstâncias enfrentadas pela vítima e sua capacidade de reação.

A decisão também destaca que a ausência de consentimento deve ser avaliada levando em conta a realidade vivenciada pela vítima, especialmente em situações que envolvem medo, intimidação e relações de poder.

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