Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 à gasolina por mais 30 dias

A atual subvenção foi prorrogada no fim de julho por mais 30 dias. Para uma nova extensão, o governo precisará garantir respaldo jurídico para a continuidade da medida.

Uma das possibilidades envolve a aprovação da Medida Provisória nº 1. 358/2026, que autoriza subvenções para diesel e gasolina e perde validade em 9 de setembro.

Outra alternativa está no Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, aprovado na semana passada pela Câmara e pelo Senado, mas ainda pendente de sanção presidencial.

O prazo para sanção vai até 3 de setembro.

A subvenção para a gasolina começou em 25 de maio, diante da alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O mecanismo prevê pagamento direto aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A equipe econômica vinha trabalhando com a possibilidade de encerrar os subsídios adotados em razão do conflito no Irã, porém a volatilidade no mercado internacional de petróleo dificultou a retirada das medidas.

Mesmo após anúncios de cessar-fogo, as tensões voltaram a aumentar. Nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o Irã enfrentará as “sanções mais duras da história”, embora tenha indicado que uma retomada dos ataques americanos seria pouco provável.

No dia anterior, o presidente Donald Trump havia anunciado novas sanções contra o regime iraniano e ameaçado países que ajudassem o Irã a contorná-las.

A decisão sobre uma nova prorrogação da subvenção ocorre, portanto, em um cenário de incerteza sobre o comportamento do petróleo e seus possíveis efeitos sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

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