Lula sanciona Lei do Futebol Feminino, que determina estímulo à modalidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei do Futebol Feminino, que determina que o governo federal estimule o desenvolvimento da modalidade no Brasil.

A proposta busca aumentar a profissionalização do esporte.

O texto cria um teto para o número de atletas não profissionais inscritas competições oficiais de futebol feminino. O limite inicial será de quatro atletas por equipe na primeira divisão nacional; seis nas demais divisões nacionais e nas principais divisões estaduais; e oito nas outras competições profissionais.

A lei sancionada também permite que o Poder Executivo reduza gradualmente o número de não profissionais até que a profissionalização do esporte seja completa, mas não estipula um prazo.

O texto determina que o Ministério do Esporte tome medidas para estimular meninas a jogar futebol, com fortalecimento das competições de categorias de base e parcerias com escolas, universidades e clubes na busca por novos talentos.

Também caberá à pasta incentivar que as partidas sejam realizadas em estádios com acesso de torcedores, e que os calendários esportivos sejam elaborados e divulgados com antecedência –uma forma de facilitar o planejamento dos clubes e demais entidades e pessoas envolvidas nas competições.

A norma sancionada escreve explicitamente na legislação que SAFs (sociedades anônimas do futebol) poderão ter como atividade a formação de jogadoras, o que, de acordo com o governo, dá respaldo legal a essa atividade.

Além disso, a nova lei confere ao Ministério do Esporte a atribuição de apoiar a empregabilidade em atividades como gestão esportiva e arbitragem.

Lula sancionou o projeto na Base Aérea de Brasília antes de decolar para Belém. A solenidade teve a participação da ex-jogadora Formiga.

Na cerimônia, que durou pouco mais de 10 minutos, o presidente da República fez um rápido pronunciamento onde acenou ao eleitorado feminino.

Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda a atividade profissional e em toda a atividade esportiva.

Não há por que a mulher ser tratada de forma inferior", declarou o petista.

O eleitorado feminino é considerado fundamental para a candidatura de reeleição do presidente da República. Lula tem mais apoio entre mulheres e homens. O primeiro turno da eleição presidencial é no domingo (4).

O Brasil sediará a Copa do Mundo feminina em 2027, em uma disputa vencida pelo país já durante o governo Lula. Será a primeira vez que o mundial da modalidade será disputado na América do Sul.