Dublador de ‘Yu-Gi-Oh!’ consegue proteção da voz após processo contra o TikTok por clonagem de IA

Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz humana pode ter proteção legal no Japão, em uma decisão relacionada a um processo movido pelo renomado dublador de anime Kenjiro Tsuda contra o TikTok.

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Conteúdo de abuso infantil é divulgado no TikTok.

Ele alegou que vídeos publicados na plataforma utilizavam uma versão de sua voz criada por inteligência artificial sem sua autorização.

A decisão representa uma vitória parcial para Tsuda, conhecido por interpretar personagens de grandes franquias como "Jujutsu Kaisen" e "Yu-Gi-Oh!". O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido para que os vídeos fossem removidos.

O uso não autorizado da voz de um intérprete (...) pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem", afirmou a juíza Aya Takahashi.

Segundo a ação, pelo menos 188 vídeos publicados no TikTok utilizavam uma voz artificial desenvolvida para reproduzir características da fala do dublador.

A semelhança teria levado usuários da plataforma a associar o conteúdo diretamente a Tsuda. Comentários de espectadores que identificavam a voz como sendo a do artista foram apresentados pela defesa como parte dos elementos que sustentavam a acusação.

O caso também envolve uma discussão sobre a exploração comercial de vozes clonadas por inteligência artificial.

A disputa ocorre em meio ao avanço de ferramentas capazes de reproduzir vozes humanas com cada vez mais precisão.

A tecnologia tem ampliado as possibilidades de produção de conteúdo, mas também levantado questões sobre consentimento, remuneração e uso da identidade de artistas.

No Japão, o tema ganha relevância especial por causa da importância da dublagem na indústria de animação. Alguns intérpretes alcançam grande reconhecimento entre os fãs, e suas vozes se tornam uma característica marcante dos personagens que interpretam.

Tsuda tem uma carreira consolidada na dublagem japonesa e emprestou sua voz a personagens como Seto Kaiba, de "Yu-Gi-Oh!", Kento Nanami, de "Jujutsu Kaisen", e Jigen, da franquia "Boruto.

O processo é considerado o primeiro no Japão a buscar especificamente a proteção da identidade vocal de uma pessoa diante do uso de uma cópia produzida por inteligência artificial.

A decisão pode contribuir para o debate jurídico sobre os limites do uso de vozes sintéticas e sobre quais direitos podem ser aplicados quando uma tecnologia reproduz características individuais de um intérprete.