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Eleições 2026

Plataformas digitais entregam planos de conformidade ao TSE para eleições

Regra obriga elaboração de documento por provedores com mais de 5 milhões de usuários mensais no país com medidas para prevenir e reduzir riscos à integridades

2 min de leitura
Plataformas digitais entregam planos de conformidade ao TSE para eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que todas as plataformas digitais apresentaram planos de conformidade para as eleições, com detalhes sobre medidas adotadas para prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.

Uma portaria do TSE determinava o prazo máximo de 16 de agosto para a apresentação do documento. O ministro fez o comunicado durante reunião com embaixadores para discutir a segurança das urnas eletrônicas.

o Brasil são seguras e referência mundial.

O diálogo, em cada fase do processo, mostrou-se fundamental, na medida em que todas as plataformas cumpriram voluntariamente todas as determinações estabelecidas”, afirmou Kássio Nunes Marques.

Segundo Marques, nos planos apresentados, constam os procedimentos e os mecanismos que serão adotados para prevenir e enfrentar situações capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.

Entre as medidas que buscam mitigar os efeitos negativos contra o texto estão.

remoção de conteúdos;suspensão de perfis;fornecimento de dados; e interrupção de propaganda irregular.

Segundo Nunes Marques, além do plano, todas as big techs se comprometeram a participar de uma “sala de situação”, que será montada no primeiro e segundo turno das eleições no TSE.

O objetivo da estrutura é impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da eleição.

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