Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

• prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento.
• segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais.
• formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis.
• participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes.
• governança e articulação intersetorial e interfederativa.
• produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas.

Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.

Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos.