Justiça condena homem por publicações preconceituosas contra religiões de matriz africana no interior de SP

Um homem foi condenado pela Justiça de Presidente Prudente (SP) por postar nas redes sociais mensagens preconceituosas contra religiões de matriz africana.

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Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) nesta sexta-feira (9), o homem foi acusado de postar mensagens preconceituosas contra religiões de matriz africana no perfil na rede social, com mais de 40 mil seguidores.

Segundo o TJ, ele também publicou vídeo com cenas de destruição de um terreiro e fez ameaças de morte a quem professasse as crenças.

O desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator do processo, disse que as postagens não se tratavam de “simples manifestação genérica de opinião” e reforçou também que a liberdade de expressão não abrange discriminação pública e incitação de violência, sobretudo contra grupos vulnerabilizados.

A decisão da Justiça teve votação unânime para a condenação decretada pela 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP), com pena fixada em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários.

DESTAQUES G1 PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO.

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Em números

• Preconceituosas contra religiões de matriz africana no perfil na rede social, com mais de 40 mil seguidores