Os advogados também querem que o Supremo deixe de supervisionar o procedimento e que os elementos do caso sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O crime em questão aconteceu em 19 de agosto de 2022, no edifício Tech Office, na Avenida dos Holandeses, bairro Ponta D’Areia, na capital maranhense. João Bosco Sobrinho Pereira, de 46 anos, foi morto a tiros.
Centenas de imigrantes marroquinos protestaram em uma praia de Ceuta neste domingo (16.ago. 2026), pedindo asilo às autoridades espanholas. Os manifestantes fazem parte do grupo de 5.
Avaliam ir ao Mercado Municipal de São Miguel Paulista e também a um Armazém Solidário, iniciativa da prefeitura para facilitar o acesso de famílias de baixa renda a alimentos.
As Forças Armadas participam, de 10 a 21 de agosto, de um treinamento de operações de paz em Foz do Iguaçu (PR). O exercício também envolve representantes de outros 6 países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa:
A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia. A decisão é aguardada com atenção, uma vez que o estado segue há meses sob o comando de um governador interino, em meio a uma série de
Sua atuação é frequentemente associada ao liberalismo econômico e ao campo centro-direita. Compõe a chapa junto com o vice Eduardo Girão, também do Novo. A estreia em eleições ocorreu em 2018, quando ingressou na legenda
A Comissão Europeia autorizou a aquisição da Ebury, fintech britânica de pagamentos internacionais, pela Centerbridge, gestora de investimentos com sede nos Estados Unidos, e pelo banco Santander, da Espanha.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios não podem cobrar uma alíquota maior de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) apenas porque um imóvel tem uma área maior.
A Corte entendeu que a Constituição autoriza a progressividade do imposto conforme o valor da propriedade, além da adoção de alíquotas diferentes segundo a localização e o uso do imóvel, mas não em razão do seu tamanho.
Falta, porém, que o presidente Alcolumbre envie para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as duas propostas. Ele anunciou que o faria na sexta-feira (14).