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TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
Segundo o relator, desembargador Guilherme Pupe, até a decisão do TSE, o candidato pode continuar a campanha eleitoral.
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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
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STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. Uma sugestão do ministro Flávio Dino garantiu aplicação da presunção de hipossuficiência aos assistidos por defensor público.
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MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
Outro alvo atuava na cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026. Segundo o MPSP, são apurados possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados
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MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
A pedido do MPRJ, a Justiça também determinou a suspensão das atividades e dos cadastros nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) das empresas JRF Eagle Participações e Invectry Participações.
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Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado
Prender, ainda que prender lideranças, não é suficiente". disse Antônio José durante o debate. “Investigar, processar, condenar e prender permanece indispensável, mas precisa ser acompanhado de estratégias capazes de ati
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Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
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Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete
A existência desse depoimento foi revelada pelo jornal O Globo na manhã desta quarta-feira (2), e confirmada posteriormente pelo gabinete do ministro.
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TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
O objetivo é alcançar especialmente pessoas e grupos que enfrentam maiores obstáculos de acesso à Justiça e à participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas refugiadas, populaçõe
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Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
Em sua fala, o presidente do STF avaliou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, citando que “circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fat
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TRE-RJ cassa registro da candidatura do deputado estadual Val Ceasa
A análise foi restrita aos requisitos para participação no processo eleitoral e não representa condenação criminal.
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Mendonça quer levar ao plenário conversa atribuída a Vorcaro e Moraes
As novas conversas mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram extraídas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, que é alvo das investigações da Operação
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Justiça do Rio decreta a falência do Grupo Refit
Determinou, também, o bloqueio de todas as contas bancárias das companhias falidas, solicitando à Receita Federal as últimas declarações do imposto de renda e as declarações sobre as operações imobiliárias.
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