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Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
O ministro notificou ainda as presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.
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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
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Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Uma perícia psicológica, realizada enquanto a ação do MP tramitava, apontou para a existência de práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação do jovem em sua casa.
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Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre
Os números de 2026 mostram o tamanho do desafio e a velocidade de resposta do Judiciário fluminense: o tribunal fechou o semestre com mais de 5 milhões de processos ativos sob sua gestão.
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Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concluíram que houve uma estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Cabral.
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PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores
Onze pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos fuzis e pistolas. As equipes continuam em diligências para localizar e prender os outros investigados.
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Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
Ao sancionar as leis, o presidente Lula manifestou a preocupação do Poder Executivo de evitar que a sociedade brasileira perca a credibilidade nas instituições públicas encarregadas de garantir o sistema democrático.
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PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
Segundo o relatório, entre as vantagens indevidamente recebidas estão. O documento serviu como base para Moraes deferir 16 mandados de busca e apreensão pedidos pela PF para aprofundar as investigações.
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Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, a quem acusa de ter direcionado a investigação do caso Master para atingi-lo.
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TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades
O transporte será feito em veículos adaptados. A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador, mediante formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setemb
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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça
A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4. 781, instaurado em 2019 para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis esquemas de f
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TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
Segundo o relator, desembargador Guilherme Pupe, até a decisão do TSE, o candidato pode continuar a campanha eleitoral.
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STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. Uma sugestão do ministro Flávio Dino garantiu aplicação da presunção de hipossuficiência aos assistidos por defensor público.
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