Mendonça considerou o conteúdo objetivamente falso e capaz de afetar a integridade do processo eleitoral, por orientar parte dos eleitores a ficar em casa no dia da votação.
Mendonça deu 24 horas para empresa explicar como pode identificar e limitar mensagem falsa que orientava apoiadores de Lula a não votar no primeiro turno.
Ele não determinou, por ora, a retirada do áudio, o bloqueio de novos encaminhamentos nem o envio de avisos aos usuários. Segundo o ministro, o caso envolve mensagens privadas, e não há informações técnicas suficientes para saber que medidas a plataforma pode adotar sem violar a privacidade das comunicações.
Ele também pediu que a Meta informe que providências preventivas podem barrar, antes do segundo turno, mensagens que atribuam datas de votação diferentes a grupos de eleitores.
Após a manifestação da plataforma, dê-se vista imediata à representante e à Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo prazo que vier a ser fixado em razão da urgência remanescente do calendário eleitoral", escreveu Mendonça.
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