Em meio às novas regras do ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Sociedade Brasileira de Pediatria desaconselha os médicos a publicarem fotos com pacientes nas redes sociais profissionais.
Além disso, afirma que divulgar imagens pediátricas em qualquer plataforma aberta de Inteligência Artificial é uma prática de alto risco e, portanto, também desaconselhada.
As orientações fazem parte de um documento com orientações aos pediatras em relação ao uso ético e responsável da imagem de crianças e adolescentes, que será lançado nesta quinta-feira (20).
No documento, a entidade se diz contra práticas como a exposição de crianças hospitalizadas e a publicação de casos raros que sejam potencialmente reconhecíveis.
O compartilhamento de imagens clínicas em aplicativos pessoais também é listado como prática inadequada.
A SBP diz que os pediatras devem agir com cautela, proteção e responsabilidade ética, já que as crianças não têm a capacidade de antecipar as consequências futuras da permanência digital.
Informações aparentemente isoladas —como diagnóstico de doença rara, localização, rotina, voz, ambiente institucional, vínculos familiares— podem, quando associadas, tornar possível a identificação do paciente, ampliando riscos à privacidade, à dignidade e à proteção integral", diz a nota.
O documento ainda faz alertas em relação a situações simples, como o compartilhamento de imagens e exames ou mesmo o uso informal de aplicativo de mensagens, práticas comuns entre médicos e pacientes.
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