Lei cria Junho Vermelho para incentivar a doação de sangue

Norma publicada no Diário Oficial desta 3ª feira (25.ago) prevê ações de conscientização e iluminação de prédios públicos.

O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15. 491/2026, o poder público produzirá materiais educativos e campanhas com foco no aumento dos estoques nos hemocentros do país.

Outra medida prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha. Eis a íntegra (PDF – 125 kB).

A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.

As atividades também deverão estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a campanha busca fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares de sangue.

Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 25 de agosto de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.