Casos de violência política quadruplicam em outubro no Disque 100

O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) recebeu 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano. Esta é a soma de comunicações feitas ao Disque 100 e diretamente à pasta ou a outros ministérios.

Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Somente o Disque 100 recebeu, de 1° a 25 de outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de 4 vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.

Foram 19 no dia 4 de outubro, data do 1º turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do 2º turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.

O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por congressistas e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.

O Ministério declarou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e que os números mostram a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.

Comunicações foram encaminhadas ao Ministério da Justiça; plataforma recebeu 90 denúncias do tipo de 1º a 25 de outubro.