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Corumbá - MS | Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 | 15:29

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Senado aprovou o pacote fiscal por 45 a 31; terça decide se o texto sobrevive aos destaques

Quatro trechos voltam à votação e cada um precisa de 41 votos. O governo estima de R$ 45 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. Depois, a palavra é da Câmara.

2 min de leitura
Senado aprovou o pacote fiscal por 45 a 31; terça decide se o texto sobrevive aos destaques
Pedro Gontijo/Agência Senado

O pacote com que o governo quer fechar a conta de 2027 passou do discurso para o placar. Na quinta (12), o Senado aprovou o texto-base por 45 a 31. Nesta terça (17), quatro destaques tentam mexer no miolo. Cada trecho destacado, por ser lei complementar, precisa de pelo menos 41 votos para continuar valendo. A margem é de quatro votos.

Os alvos são o limite de crescimento do gasto, a forma de calcular os pisos de saúde e educação e a tesoura nos benefícios tributários. O relator é Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto foi protocolado em 11 de novembro por Jaques Wagner (PT-BA).

O que está no texto

  • Impacto estimado de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027 no Senado; a Fazenda fala em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.
  • Benefícios tributários encolhem cerca de 20%, conforme o tipo de incentivo.
  • O crescimento real da despesa pode cair de 2,5% para 2% acima da inflação em 2027.
  • Até R$ 10,5 bilhões do subsídio ao diesel saem da meta de 2026.
  • Congresso teria 120 dias para regulamentar os supersalários acima de R$ 46.366,19.

O próprio governo admite que o projeto não traz a conta de cada medida. Bruno Moretti, do Planejamento, diz que o objetivo é cortar privilégio e gasto que não entrega resultado, sem tirar despesa de direito. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o pacote não mexe na população mais pobre. Hugo Motta deve receber o texto na Câmara assim que os destaques acabarem.

Por Amin Feres, ULTRA NOTÍCIAS. Apuração com base em Agência Brasil e cobertura do Senado.

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