Bruxelas pondera exceções agrícolas na adesão da Ucrânia à União Europeia

A Comissão Europeia propôs excluir determinados produtos agrícolas do acesso ao mercado europeu e do financiamento da UE, mesmo depois de a Ucrânia se tornar membro de pleno direito do bloco.

A proposta insere-se numa estratégia de alargamento destinada a preparar a União para integrar melhor novos países e a responder às preocupações de vários Estados-membros de que o seu setor agrícola possa ser prejudicado pelo ucraniano.“Uma área onde temos de ser muito prudentes é a agricultura.

Porquê? Porque a estrutura e a dimensão da agricultura na Ucrânia são verdadeiramente únicas. Por isso, propomos acordos específicos que limitem o apoio financeiro e o acesso ao mercado para alguns produtos agrícolas ucranianos”, disse a comissária europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos.“A integração do setor agrícola da Ucrânia vai exigir uma atenção particular”, declarou Vsevolod Chentsov, vice-primeiro-ministro ucraniano para a Integração Europeia, à Euronews.“Quaisquer disposições especiais relativas a uma lista limitada de bens sensíveis, incluindo os seus parâmetros, duração e eventuais medidas de acompanhamento, nomeadamente instrumentos para apoiar a adaptação do setor e alargar as suas oportunidades em mercados externos, têm de ser definidas no quadro das negociações de adesão”, afirmou Chentsov.

Exceção agrícolaPara a responsável pelo alargamento, uma integração parcial da Ucrânia é possível e o objetivo é tornar Kiev um Estado-membro de pleno direito, mas a Comissão propõe alterações específicas para excluir o trigo e os cereais ucranianos do quadro agrícola da UE.“O que propomos agora visa proteger os agricultores europeus”, sublinhou Kos, acrescentando que a Comissão proporá incluir a medida na posição comum da UE sobre a política agrícola quando negociar a adesão da Ucrânia.

Segundo a Comissão, a ideia passa por ajudar a Ucrânia a recuperar o acesso aos seus mercados tradicionais, em especial no Norte de África e no Médio Oriente, para os quais a guerra de desgaste da Rússia tornou difícil chegar.

O executivo comunitário argumenta que, se essas regiões forem privadas dos cereais ucranianos por estes serem desviados para o mercado europeu, isso prejudicará de forma significativa a segurança alimentar dos países importadores e poderá mesmo desencadear riscos de fome em larga escala.

Adesão com dificuldadesMas a medida visa também responder às preocupações de países da UE como a Polónia, receosos de que as exportações agrícolas da Ucrânia possam representar uma concorrência séria para os seus agricultores e mercados nacionais, apurou a Euronews.

Kiev apresentou a sua candidatura a membro da UE pouco depois do início, em 2022, da guerra de agressão da Rússia, mas o processo de adesão ficou bloqueado até ao início deste ano devido à oposição da Hungria de Viktor Orbán.

Depois de Orbán ter sido afastado do poder no início deste ano, o processo começou a avançar e espera-se que dois novos grupos de capítulos de adesão sejam abertos já na próxima semana.

Deste modo, a iniciativa da Comissão parece querer impedir que estas preocupações voltem a atrasar ainda mais o delicado processo de alargamento que envolve a Ucrânia.“Isso não significa que a Ucrânia não venha a tornar-se membro da UE”, prosseguiu Kos.

Ainda assim, Kiev foi incluída num grupo de quatro “pioneiros” que receberão um plano dedicado ainda este mês. O plano incluirá um calendário indicativo para a adesão à União e o descritivo das etapas mais importantes para lá chegar.

Já para os outros três países na dianteira, Montenegro, Albânia e Moldávia, o calendário é relativamente previsível. A ambição declarada de Montenegro é tornar-se o 28.º membro até 2028.

A Albânia está prestes a ver formalmente aprovado o objetivo de concluir os trabalhos de adesão até ao final do próximo ano formalmente aprovado. A Moldávia aponta igualmente para a primeira metade de 2028.

No caso da Ucrânia, não existe um calendário evidente, uma vez que o percurso de adesão poderá ficar inevitavelmente ligado a um eventual processo de paz com a Rússia.“O país está em guerra.

Vamos ver. Há ainda demasiados ‘ses’ no roteiro da Ucrânia”, concluiu Kos. Sasha Vakulina colaborou na elaboração deste artigo.

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Em paralelo, Bruxelas está ciente de que a Ucrânia, devido à sua dimensão e ao esforço de guerra em curso, representa um desafio específico para o processo de alargamento da UE.

O plano incluirá um calendário indicativo para a adesão à União e o descritivo das etapas mais importantes para lá chegar. Já para os outros três países na dianteira, Montenegro, Albânia e Moldávia, o calendário é relativamente previsível.

A ambição declarada de Montenegro é tornar-se o 28.º membro até 2028. A Albânia está prestes a ver formalmente aprovado o objetivo de concluir os trabalhos de adesão até ao final do próximo ano formalmente aprovado.