TSE pede parecer do MP antes de decidir sobre desistência de Garotinho

A desistência de Anthony Garotinho do recurso no TSE mantém a disputa jurídica sobre seus votos no Rio de Janeiro. O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

• A desistência de Anthony Garotinho do recurso no TSE mantém a disputa jurídica sobre seus votos no Rio de Janeiro.
• O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
• A decisão pode anular definitivamente os votos de Garotinho, impactando a totalização da eleição estadual.
• Com a anulação, Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos e ser eleito no primeiro turno.
• Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), enquanto Ruas obteve 4.271.199 (49,27%).
• A candidatura de Garotinho foi barrada por inelegibilidade após condenação por improbidade administrativa.
• A situação permanece pendente até uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão pode anular definitivamente os votos de Garotinho, impactando a totalização da eleição estadual. Com a anulação, Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos e ser eleito no primeiro turno.

Garotinho recebeu 274. 411 votos (3,17%), enquanto Ruas obteve 4. 271. 199 (49,27%). A candidatura de Garotinho foi barrada por inelegibilidade após condenação por improbidade administrativa.

A situação permanece pendente até uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral. A desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral ainda não encerrou a disputa jurídica sobre seus votos na eleição para o governo do Rio de Janeiro.

O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste antes de decidir sobre o pedido. O caso pode interferir diretamente na totalização da eleição estadual.

Se a desistência for aceita e os votos de Garotinho forem anulados definitivamente, uma nova contagem poderá levar Douglas Ruas (PL) a ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito ainda no primeiro turno.

Garotinho recebeu 274. 411 votos, equivalentes a 3,17%, enquanto Douglas Ruas teve 4. 271. 199 votos, ou 49,27%, e Eduardo Paes (PSD) somou 3. 706. 984 votos, com 42,76%.

Votos de Garotinho estão sub judice Na sexta-feira (2), antes da votação, Floriano de Azevedo Marques decidiu que os votos destinados a Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam aparecer como anulados sub judice.

A candidatura havia sido barrada pela Justiça Eleitoral do Rio porque Garotinho foi considerado inelegível após condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

O nome dele permaneceu nas urnas porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio ocorreu depois do fechamento do sistema das urnas eletrônicas. Nesta segunda-feira (5), a defesa desistiu do recurso apresentado contra a decisão do ministro.

A partir de agora, Floriano poderá analisar o pedido ou levar o caso ao plenário do TSE. Nova totalização pode definir eleição Caso a desistência seja aceita, os votos de Garotinho poderão ser anulados de forma definitiva, abrindo caminho para uma nova totalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

Com a retirada desses votos do cálculo, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para encerrar a disputa no primeiro turno.

Até que haja uma decisão definitiva do TSE, porém, a situação permanece pendente.

0x TSE aguarda parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de decidir sobre a desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho - (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Votos de Garotinho estão sub judice.

Nesta segunda-feira (5), a defesa desistiu do recurso apresentado contra a decisão do ministro. A partir de agora, Floriano poderá analisar o pedido ou levar o caso ao plenário do TSE.

Nova totalização pode definir eleição.