TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores

Se aprovada, a resolução entraria em vigor imediatamente e alcançaria a votação do próximo domingo (25). Entre os canais que seriam atingidos estão o “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões.

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O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, redigiu a minuta após discussões em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).

Proposta busca limitar conteúdos sem tempo para resposta.

A minuta propõe aplicar aos grandes canais de natureza político-eleitoral as mesmas restrições previstas para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas.

A justificativa é que a circulação de conteúdos ilícitos perto da votação pode prejudicar a escolha dos eleitores. Nesse intervalo, segundo a proposta, faltaria tempo para respostas, esclarecimentos ou decisões judiciais capazes de corrigir os efeitos dessas publicações.

Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a redação não representa uma iniciativa pessoal do ministro. Segundo o comunicado, coube a ele elaborar o documento pela tradição de o vice-presidente redigir as normas eleitorais.

O gabinete também informou que o texto surgiu de um consenso interno e adota critérios iguais para todos os canais abrangidos, independentemente de candidato, partido ou orientação política.

Depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu a ferramenta por entender que não havia elementos para justificar a suspensão.

Ele também questionou a decisão administrativa, pois o caso já tramitava judicialmente sob sua relatoria.

Em números

• Entre os canais que seriam atingidos estão o “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhõe
• TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores