A morte de uma recém-nascida em maio deste ano levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a apurar as condições da assistência materno-infantil em Sete Quedas (MS).
O caso ocorreu no Hospital Municipal da cidade e levantou questionamentos sobre o atendimento de urgência à gestante e a estrutura disponível para partos de alta complexidade.
Segundo informações que constam no procedimento, a gestante teria procurado transporte de emergência por telefone, mas não conseguiu atendimento. Sem ambulância, ela precisou seguir de motocicleta até o hospital.
No local, a unidade não tinha estrutura cirúrgica para realizar uma cesariana. A gestante apresentava um parto pélvico, situação em que o bebê está com os pés ou as nádegas voltados para baixo, em vez da cabeça.
O procedimento administrativo busca esclarecer as condições de atendimento prestadas antes e durante o parto.
A apuração também vai verificar se os protocolos de acompanhamento pré-natal foram cumpridos na atenção básica. Outro ponto analisado é o funcionamento do telefone usado para acionar ambulâncias de urgência no município.
Após o caso, a 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a assistência materno-infantil oferecida pela rede pública.
A medida busca reunir informações técnicas sobre o atendimento e identificar eventuais falhas na estrutura ou nos serviços oferecidos às gestantes.
O MPMS requisitou à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Municipal esclarecimentos técnicos e cópias dos protocolos de atendimento. Os órgãos têm prazo de 15 dias para apresentar as informações solicitadas.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) e o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS) também receberam ofícios para ciência do caso e adoção das medidas que considerarem necessárias dentro de suas áreas de fiscalização.
A apuração do MPMS tem caráter investigativo. Neste momento, o procedimento busca esclarecer as circunstâncias do atendimento e verificar se houve falhas na assistência prestada à gestante e à recém-nascida.
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