Ministros sinalizam que Brasil pode proibir exportação de níquel para agregar valor

BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) – O Brasil ⁠poderia em algum momento proibir a exportação ⁠de níquel bruto, como fez a Indonésia, conforme novas ‌políticas brasileiras buscam agregar valor na mineração no país, indicaram ministros do governo Lula nesta quinta-feira, durante a primeira ‌reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).

A fala das autoridades aconteceu no dia em que o governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo previstos na recém-criada ⁠Política ‌Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Novo decreto do governo divide minerais críticos em três níveis de prioridade.

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O conselho definiu três ⁠classes de minerais como prioridade para recebimento de incentivos, com base em critérios como riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição e posição do Brasil na cadeia produtiva, entre outros.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, ​Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a definição dessas classes vai permitir ao governo construir políticas de apoio ​ao financiamento, mas permitir controles sobre a produção.

Questionado por jornalistas após a reunião, Rosa negou que uma eventual proibição a exportações possa afastar investidores.

Segundo ele, a nova ⁠política é ‘porta de ​entrada de investimentos ​com segurança jurídica’.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi na mesma ⁠linha. Ele também deu o ​exemplo da Indonésia, lembrando que, antes de estabelecer sua política mineral e de travar uma disputa na Organização Mundial do Comércio, o ​país asiático exportava grande parte do mineral para a China.

Segundo ele, ‘o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil’.

(Por Ricardo Brito; texto de Roberto Samora; edição de Pedro Fonseca e Alexandre ​Caverni).