A condenação foi confirmada no fim de outubro, e a publicação do acórdão (decisão colegiada) foi realizada em 6 de novembro. De acordo com a sentença de primeiro grau, Irineu Barth Júnior, que foi demitido pela Caixa após processo disciplinar, reconheceu em juízo que desviou a quantia para jogar em bets.
O magistrado também condenou o ex-tesoureiro à perda de qualquer função pública que eventualmente ocupe quando o caso transitar em julgado, isto é, quando não couber mais recursos.
A defesa ainda pode tentar reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando alguma nulidade processual ou constitucional na condução do processo.
De acordo com a sentença, os desvios ocorreram ao longo de um ano, entre julho de 2020 e julho de 2021.
Segundo a descrição feita pelo magistrado, a subtração das quantias foi percebida durante uma licença médica do réu, quando seu substituto constatou a diferença contábil entre os valores que deveriam constar nos caixas eletrônicos e na contagem efetiva do dinheiro.
O ex-funcionário da Caixa foi condenado apenas na esfera cível, após ter firmado um acordo de não persecução penal com o MPF, deixando assim de responder na esfera criminal.
Em juízo, a defesa de Irineu Barth Júnior alegou que seu cliente é diagnosticado com ludopatia, isto é, vício patológico em jogos. A condição foi reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alegou o advogado do réu.
Em contato com a Agência Brasil, o advogado Abner Jefter Pantoja de Oliveira, que representa o ex-tesoureiro, disse que seu cliente não teve nenhum tipo de enriquecimento com o episódio, além de ser portador de diferentes problemas de saúde mental.
*Matéria ampliada às 11h46 para inclusão da posição da defesa do ex-tesoureiro.
Em números
- Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desviar quase R$ 890 mil
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