'Se o presidente da República pode sofrer impeachment, o ministro do Supremo também não pode?', diz

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (20) a possibilidade de ministros da Corte responderem a processos de impeachment.

Candidato à reeleição, ele é conhecido por atuar como interlocutor entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF) em momentos de maior tensão institucional.

Em sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela rádio CBN, o governador afirmou que o mecanismo está previsto na legislação e deve ser tratado como um instrumento institucional, sem personalização do debate.

Ao ser questionado sobre pedidos de impeachment contra integrantes do STF, Tarcísio disse que o tema deve ser analisado sob a ótica dos mecanismos previstos na Constituição.

O instrumento é válido? É válido. Ele existe, está regulamentado? Existe", declarou.

Depois, ele fez uma comparação com o afastamento de presidentes da República.

Olha, o presidente da República não pode sofrer impeachment? Pode. Nós tivemos dois que sofreram. Ora, se o presidente da República pode sofrer impeachment, o ministro do Supremo também não pode.

Pode, desde que também o devido processo aconteça", disse.

A queda de braço entre os Poderes começou durante o governo de Jair Bolsonaro e voltou ao centro do debate após a prisão do ex-presidente. Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro transformou o tema em uma das bandeiras de sua campanha.

O filho do ex-presidente também fez outras críticas mais amplas ao tribunal e chegou a defender uma reforma no Judiciário.

No insabatina, Tarcísio afirmou que a prioridade dos partidos do Centrão é “fazer bancada”. A declaração ocorre em meio à estratégia de partidos do Centrão de priorizar alianças regionais e não necessariamente fechar uma posição única para a eleição presidencial.

Segundo Tarcísio, os partidos têm privilegiado a formação de suas bancadas de acordo com as realidades políticas de cada região do país. Ele citou diferenças entre as alianças no Norte e Nordeste e no Sul e Sudeste.

Para o governador, os partidos optaram por deixar os parlamentares “à vontade” para se posicionar de acordo com as alianças locais, em uma estratégia para obter o maior número possível de cadeiras no Legislativo.

Durante a sabatina, o governador afirmou acreditar que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) cumprirá a promessa de acabar com a reeleição caso seja eleito.

Apesar de ser candidato à reeleição, Tarcísio defendeu a medida como um instrumento para ampliar a alternância de poder e reduzir a influência dos cálculos eleitorais.

Em março, Flávio Bolsonaro protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. Ao comentar o tema, Tarcísio argumentou que a possibilidade de disputar um novo mandato pode levar governantes a evitar decisões impopulares.

Questionado sobre a relação da proposta com uma eventual disputa presidencial em 2030, Tarcísio negou que a iniciativa tenha ligação com seu futuro político e afirmou que o gesto de Flávio favorece a renovação no sistema político.