A Justiça Militar de São Paulo tornou réus dois policiais militares que liberaram o condutor de um Porsche após um acidente que matou um motorista de aplicativo na Zona Leste da capital, em março de 2024.
Vídeo: Veja como PMs liberaram motorista de Porsche sem teste do bafômetro.
A decisão de receber a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça Militar foi tomada na quinta-feira (22).
Os policiais Daisy Aparecida Cardoso Romão e Thiago Silva Batista foram denunciados pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, na modalidade de tolerância.
De acordo com o MP, os PMs permitiram que o motorista Fernando Sastre deixasse o local do acidente sem fazer o teste do bafômetro. Ele só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão.
A acusação é de que eles descumpriram normas de serviço e procedimentos operacionais aplicáveis ao atendimento de acidentes de trânsito com vítimas. Para a Promotoria, a conduta prejudicou a investigação do homicídio e causou prejuízo à administração militar.
Entre as falhas apontadas, também estão a falta de preservação do local do acidente e o acionamento inadequado de uma das câmeras corporais utilizadas pelos policiais.
O caso aconteceu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. O Porsche conduzido por Fernando atingiu um Renault Sandero dirigido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu após ser levado a um hospital.
Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do empresário e passageiro do carro de luxo, sofreu ferimentos graves.
PMs liberaram motorista após conversa com a mãe.
Imagens e áudios das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência mostram como Fernando foi autorizado a deixar o local sem realizar o teste do bafômetro.
Os registros, aos quais a TV Globo e o g1 tiveram acesso, incluem conversas dos agentes com o empresário, a mãe dele e testemunhas do acidente.
Inicialmente, os policiais chegaram a impedir que Fernando e Daniela fossem embora quando perceberam que os dois estavam saindo do local da colisão. Os agentes abordaram a dupla e recolheram os dados do motorista.
A situação mudou depois que Daniela argumentou que o filho estava ferido e precisava ser levado a um hospital. Nas imagens, ela chama a atenção para o sangramento no nariz do empresário.
Em um dos trechos gravados, um policial pergunta à mulher para qual hospital ela levaria o filho. Daniela responde que iria ao Hospital São Luiz. Na sequência, um dos agentes autoriza a saída do motorista.
Segundo a denúncia, as imagens das câmeras corporais indicavam que Fernando havia consumido bebida alcoólica antes da colisão. Os próprios policiais chegaram a conversar com um bombeiro e mencionar sinais de embriaguez apresentados pelo motorista.
Mesmo diante dessa suspeita, os agentes liberaram o empresário sem realizar o teste do bafômetro. Na ocasião, os policiais não tinham o equipamento necessário para fazer o exame.
À época, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) reconheceu que os policiais erraram ao liberar o motorista sem verificar se ele havia ingerido álcool.
A Corregedoria da PM passou a investigar os dois policiais por suspeita de descumprimento dos protocolos de atendimento em acidentes com vítimas.
Porsche estava acima do limite de velocidade.
A colisão ocorreu em um trecho da Avenida Salim Farah Maluf onde o limite de velocidade era de 50 km/h. Um laudo da Polícia Técnico-Científica apontou que o Porsche trafegava a 156,4 km/h antes do acidente.
Uma testemunha relatou aos policiais, conforme registro das câmeras corporais, que o Porsche havia ultrapassado o veículo em que ela estava pouco antes da colisão.
A investigação também reuniu relatos de testemunhas que afirmaram que Fernando havia bebido antes de dirigir. Uma comanda de um bar indicou o consumo de bebidas pelo empresário e por amigos no estabelecimento.
Marcus Vinicius, o amigo que estava no banco do passageiro do Porsche, também afirmou que Fernando havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir. O passageiro sofreu fraturas em quatro costelas e precisou passar por uma cirurgia para a retirada do baço.
Fernando negou ter bebido antes do acidente. Em interrogatório, também negou ter fugido do local.
Motorista responde por homicídio doloso.
Fernando Sastre de Andrade Filho responde a processo por homicídio doloso na 5ª Vara do Júri da Capital. A investigação policial apontou suspeitas de homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente.
A mãe do empresário, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente, como coautora.
O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 29 de outubro de 2026 o júri popular de Fernando.
Vídeo mostra momento da batida de Porsche em carro de motorista de aplicativo.
Jonas Marzagão, advogado de Fernando, diz que seu cliente é o único motorista envolvido em um acidente com morte que segue preso em São Paulo.
Todos os reús nos casos similares estão respondendo em liberdade, inclusive com teste de bafômetro comprovando o uso do bebida alcoólica, e fuga do local de acidente.
O que não aconteceu no caso de Fernando. Ele não fez o bafômetro na ocasião porque a polícia não tinha o aparelho para fazer no momento", falou Marzagão.
Fernando não pediu socorro porque outras pessoas haviam telefonado e pedido, enquanto era retirado do carro. Mas ele ainda permaneceu no local do acidente até ser liberado pelas autoridades", completou o advogado.
Vídeos mostram depoimentos de testemunhas do caso Porsche.
Em números
- Isão ocorreu em um trecho da Avenida Salim Farah Maluf onde o limite de velocidade era de 50 km/h
- Um laudo da Polícia Técnico-Científica apontou que o Porsche trafegava a 156,4 km/h antes do acidente
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