Alertas e status aparecem em texto na tela, sem depender de som.
Navegue com Tab / Enter. Atalho: Alt + 0 abre este painel.
Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.
Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados pela Casa por envolver "informações de caráter pessoal.
A defesa também apontou para o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master, que ainda não foi votado pela plenário do STF, o que coloca em dúvida a idoneidade do magistrado, relat
O resultado é bastante superior à média de 37,5% de prisões em flagrante por crimes não relacionados às drogas igualmente convertidas em prisão preventiva, no mesmo período (2024/2025).
O ChatVote esclarece também as principais dúvidas que costumam ser levadas à Justiça Eleitoral. Foi também implementado um sistema de avaliação das respostas pelos usuários.
O ministro enviou a manifestação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (22), último dia do prazo para que apresentasse sua defesa no processo em que Moraes pediu uma investigação contra Mendonça.
Na decisão, que foi proferida na segunda-feira (21), Moraes citou a regra do Código de Processo Civil (CPC) que proíbe um magistrado de analisar um caso quando há um parente como parte.
Dos equipamentos selecionados, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que será feito no domingo (4), durante o horário de votação, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ)
Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria
Com fundamento no art. 144, IV, do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito", decidiu o ministro. Com a decisão, o processo será encaminhado para o presidente do STF, Edson Fachin, que deverá determinar a esco
Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 0 pela manutenção da decisão. Além do relator, os votos foram proferidos pelos ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva e Estela Aranha.
Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo p
