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TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
As aparições do candidato no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e o acesso ao fundo eleitoral de campanha também ficam interrompidos.
Editoria
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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
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Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de c
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Previsão do tempo hoje para São Bernardo do Campo (SP): sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de
Previsão do tempo para amanhã em São Bernardo do Campo, domingo (20). Para este domingo (20), a previsão é de sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (18). Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira
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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
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Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
O presidente defendeu retomar territórios ocupados por traficantes no Rio. Segundo Lula, “quando Trump fala em terrorismo, ele fala em terrorismo de Estado, briga pelo poder”.
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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de docum
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Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Com a vista, os processos relativos à Operação Compliance Zero, que investiga Vorcaro, ficaram paralisados no gabinete de Fachin, para onde foram enviados pelo relator André Mendonça em meio a uma crise institucional em
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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferente
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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Não há prazo para a decisão. O entendimento que será firmado deverá ser aplicado em todos casos semelhantes que estão em tramitação.
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