Projeto quer tirar menores de 16 das redes sociais na Nova Zelândia

A Nova Zelândia quer impedir que menores de 16 anos usem redes sociais. O primeiro-ministro Christopher Luxon anunciou que seu partido levará ao Parlamento um projeto que prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que descumprirem a regra.

Segundo a Reuters, as empresas teriam de adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. A proposta cita informações de contas, tecnologia facial e documentos de identidade digitais.

A aprovação, porém, enfrenta resistência dentro da própria coalizão de governo.

A ideia é obrigar as redes sociais a tomar “medidas razoáveis” para confirmar a idade de quem acessa seus serviços. Se não cumprirem a determinação, poderão ser multadas em até 10% de sua receita global.

Luxon defende a medida como uma resposta aos efeitos do uso das plataformas por crianças.

Simplesmente não podemos aceitar os danos que estão sendo causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia.

Na avaliação dele, as redes sociais colocam os jovens em contato com conteúdos prejudiciais, tecnologias viciantes e pressões para as quais ainda não estariam preparados.

Luxon também relacionou esse cenário a impactos na vida familiar, na saúde mental, no sono e na educação.

Os principais pontos do projeto são.

Restrição das redes sociais para menores de 16 anos.

Possível uso de tecnologia facial e identidade digital.

Multas de até 10% da receita global das plataformas.

Falta de apoio do New Zealand First.

A proposta pode enfrentar dificuldades para avançar no Parlamento. O New Zealand First, um dos partidos que formam a coalizão governista, já declarou que não apoiará o projeto.

Winston Peters, líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, questionou os rumos da legislação.

Para ele, cabe aos pais decidirem como manter os filhos longe das redes sociais.

Cerco aos adolescentes aperta, e Meta usa influenciadores para se defender.

Califórnia quer barrar recursos viciantes das redes para menores.

Peters chamou a experiência australiana de “fracasso colossal”. Luxon reconhece que fiscalizar a regra não será simples, mas considera que vale a tentativa.

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.