ONU cobra Meta por possíveis restrições políticas nas eleições brasileiras

Especialistas independentes da ONU pediram, nesta quarta-feira (21), que a Meta investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional conteúdos de um dos lados da disputa eleitoral brasileira.

• Moderação: quais critérios justificam bloqueios, suspensões ou restrições a publicações políticas.
• Recomendação: como os algoritmos determinam o alcance de conteúdos de diferentes campanhas nos feeds dos usuários.
• Inteligência artificial: os recursos de geração de imagens apresentam diferenças no tratamento de solicitações relacionadas aos concorrentes.
• Contestação: como usuários e campanhas podem questionar decisões e obter respostas em tempo hábil durante a eleição.

Os peritos querem explicações sobre os critérios usados pela empresa, as restrições relatadas e os mecanismos de contestação disponíveis. A preocupação é que decisões das plataformas prejudiquem a liberdade de expressão e o equilíbrio entre as campanhas.

Relatos apontam diferenças no funcionamento das plataformas.

O comunicado também cita uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou que a Meta aplique as mesmas regras às duas campanhas até o segundo turno, sem tratamento desigual nas buscas, recomendações ou no alcance das publicações.

A cobrança vai além de bloqueios individuais. Os especialistas querem que a Meta verifique se seus sistemas automatizados estão tratando conteúdos políticos de maneira desigual e explique como essas decisões são tomadas.

Entre as questões que precisam ser esclarecidas estão.

Os especialistas defendem que a empresa reavalie seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial, explique os motivos das restrições e corrija eventuais desigualdades.

As perguntas não significam que o favorecimento de uma campanha esteja comprovado, mas indicam a necessidade de investigar os problemas relatados.

Transparência e respostas rápidas durante a eleição.

Os peritos reconhecem a importância de combater a desinformação, mas ressaltam que esse objetivo não deve justificar restrições indevidas a manifestações políticas legítimas.

Também defendem mecanismos eficazes para contestar decisões, com respostas rápidas o suficiente para que eventuais correções ainda tenham efeito durante a campanha.

A manifestação foi assinada por relatores especiais da ONU que atuam em áreas como liberdade de expressão, independência judicial, liberdade de reunião e associação e direitos humanos, além de integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.

A Meta precisa esclarecer quais critérios orientam a moderação e a recomendação de conteúdo político, como seus sistemas identificam possíveis diferenças de tratamento e quais medidas podem corrigir eventuais problemas.

As respostas também devem explicar como a empresa permite que campanhas e usuários contestem restrições. A questão central é verificar se as regras são aplicadas de forma consistente durante o processo eleitoral, sem presumir que as suspeitas relatadas já tenham sido comprovadas.

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.