Ação Civil Pública quer suspensão do Discord no Brasil

Uma Ação Civil Pública apresentada pelo Instituto Defesa Coletiva pede à Justiça a suspensão do Discord no Brasil, em meio à crescente pressão sobre os mecanismos de segurança e proteção de crianças e adolescentes da plataforma.

O instituto, uma entidade da sociedade civil que afirma atuar na defesa dos “direitos dos consumidores contra os abusos em massa do mercado”, aponta possíveis falhas nos sistemas de segurança do Discord a partir da análise de diferentes denúncias.

Entre os problemas citados estão falhas na identificação de usuários, no monitoramento da plataforma e na resposta a denúncias. Segundo o Instituto Defesa Coletiva, essas falhas podem permitir não apenas casos de incentivo ao suicídio, mas também outros crimes, como aliciamento de menores e exploração sexual.

A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão em um grupo do Discord.

Além da suspensão da plataforma, o Instituto Defesa Coletiva solicita que o Discord implemente uma série de medidas para que o serviço possa voltar a funcionar no país.

Embora o Discord tenha regras de uso e canais para denúncias, a ação argumenta que a plataforma atua principalmente depois que o conteúdo já foi publicado.

Na avaliação do Instituto Defesa Coletiva, o Discord, apesar de ser plataforma com potencial de acesso e utilização por crianças e adolescentes, não estaria adotando mecanismos compatíveis com o nível de proteção exigido pelo novo marco regulatório.

Discord contesta pedido de suspensão.

Em resposta à ação, o Discord pediu à Justiça um prazo de cinco dias, contado a partir de segunda-feira (10), para apresentar nova manifestação com esclarecimentos sobre os pedidos de tutela de urgência feitos pelo instituto.

A empresa afirma manter “infraestrutura robusta de segurança, moderação, resposta a denúncias e cooperação com autoridades brasileiras”. O Discord também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.

Segundo a plataforma, existem equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra os responsáveis.

A empresa afirma ainda que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e atua de forma proativa para denunciar indivíduos envolvidos nessas atividades. Segundo o Discord, essas ações já resultaram em prisões.

O Discord também disse esperar continuar o diálogo com os responsáveis pela formulação de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência on-line mais segura para os usuários da plataforma e para a internet de maneira geral.

Sobre o caso que levou à atual crise, a empresa afirma ter investigado e desativado os servidores envolvidos após a morte da adolescente. Segundo o Discord, o acesso ao servidor era privado e dependia de convite, o que significa que ele não podia ser encontrado por outros usuários da plataforma.

Caso de adolescente colocou Discord no centro da crise.

A morte da adolescente de 13 anos ocorreu em 22 de julho, em Naviraí (MS). O caso foi transmitido ao vivo durante aproximadamente 45 minutos e é investigado pela Polícia Civil.

A repercussão levou diferentes autoridades e personalidades a cobrarem medidas contra a plataforma.

A primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio imediato do Discord no Brasil e afirmou que o governo precisa encontrar instrumentos legais para retirar a plataforma do ar.

A primeira-dama também afirmou que o caso não seria isolado e defendeu que o governo trabalhe com o Judiciário para retirar o serviço do ar. Em outro evento, Janja voltou a defender o banimento do Discord e classificou a plataforma como “cúmplice” do que acontece no “submundo” do aplicativo.

A atriz Luana Piovani também cobrou providências e questionou por que o serviço continua funcionando no país. “São centenas de relatos e vídeos desses grupos. Então, por que não acabar com o provedor desses grupos?”, disse em um vídeo.

Governo também negocia com o Discord.

A ação judicial ocorre paralelamente a outras iniciativas do governo brasileiro para pressionar a plataforma a reforçar seus mecanismos de proteção.

Nesta terça-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu uma proposta do Discord com medidas para reforçar a segurança de usuários menores de idade.

O governo poderá avaliar posteriormente a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma.

A AGU ressaltou, porém, que a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso elas sejam necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes.

ANPD abriu processo de fiscalização.

A pressão sobre a plataforma aumentou ainda mais na sexta-feira (7), quando a ANPD abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a agência, a apuração busca verificar se a plataforma pode ter descumprido obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Assim, a plataforma enfrenta atualmente diferentes frentes de pressão no Brasil: uma ação judicial que pede sua suspensão, uma investigação da autoridade de proteção de dados e negociações com a AGU para a adoção de novas medidas de segurança.

Enquanto o governo avalia a proposta apresentada pela empresa e a Justiça analisa o pedido de suspensão, o Discord afirma que mantém estruturas de segurança e moderação e que pretende continuar colaborando com as autoridades brasileiras.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Fontes

Informação baseada em material público de Olhar Digital, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.