TSE condena vereador de MG por violência política de gênero

O vereador Ailson Batista de Figueiredo, de Medina, no Vale do Jequitinhonha, foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por violência política de gênero contra uma vereadora.

O caso é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral.

Por telefone, o presidente da Câmara Municipal de Medina, Lísio Simões de Oliveira (PSB), informou que está em viagem e que ainda não recebeu formalmente a decisão.

O parlamentar afirmou que irá cumprir a determinação da Justiça e disse estar à disposição para prestar futuros esclarecimentos.

Conforme o TSE, no dia 6 de outubro, durante uma comemoração na Praça Max Machado, realizada após a divulgação do resultado das eleições municipais, o vereador reeleito proferiu ofensas e humilhações à parlamentar eleita Tatyana Figueiredo Navarro.

Segundo o TSE, Ailson foi condenado em primeira instância. Mas, posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais acolheu recurso da defesa e o absolveu, por entender que não havia provas da intenção de impedir ou dificultar o mandato da vereadora por questões de gênero, já que os fatos teriam ocorrido após o resultado do pleito.

Ao analisar o recurso, o TSE entendeu que houve violência política de gênero praticada por Ailson Batista.

O ministro relator destacou que, na análise da violência política de gênero, não se deve considerar apenas as palavras ditas, mas também a situação política, a condição da vítima e a finalidade da atuação do agressor.

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