Trump impõe restrições à cidadania por nascimento nos EUA

Trump impõe restrições à cidadania por nascimento nos EUA

O presidente tenta contornar uma decisão da Suprema Corte, que há pouco mais de um mês derrubou o primeiro decreto dele sobre o tema. Segundo a Casa Branca, os novos decretos respeitam o tribunal e especificam quais filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos não terão mais direito à cidadania automática.

Primeiro, crianças de pais que são classificados como inimigos estrangeiros, incluindo integrantes de organizações terroristas. Depois, filhos de integrantes de missões diplomáticas de outros países nos Estados Unidos e filhos de mães que entraram nos Estados Unidos com visto temporário, com o único propósito de realizar o parto no país, o chamado turismo de nascimento.

Os Estados Unidos já têm uma norma federal que proíbe o uso do visto de turismo ou de negócios por gestantes que queiram viajar para dar à luz em território americano. A regra mira em esquemas que vendem pacotes para grávidas irem para os Estados Unidos terem bebê. Quem participa desse tipo de esquema pode responder por fraude e outros crimes. Segundo a Casa Branca, os decretos desta quinta-feira (6) vão além e podem proibir a entrada dessas pessoas no país permanentemente.

Essa é a segunda vez neste mandato que Donald Trump assina um decreto para negar a cidadania automática para filhos de imigrantes. Pela Constituição dos Estados Unidos, qualquer pessoa nascida no país é automaticamente cidadão americano.

No dia 30 de junho, a Suprema Corte americana derrubou o primeiro decreto de Trump e manteve o direito à cidadania por nascimento. O decreto era mais amplo e incluía, por exemplo, todos os filhos de imigrantes em situação irregular.

“A decisão da Suprema Corte foi muito infeliz. Há pessoas montando negócios para vender a cidadania por nascimento”, afirmou.

Um estudo feito pela Universidade Estadual da Pensilvânia concluiu que apenas 0,3% de todos os nascimentos nos Estados Unidos entre 2014 e 2024 foram de mães que fizeram o turismo do nascimento para conseguirem a cidadania americana para seus filhos.

Fontes

Informação baseada em material público de G1, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.