Os recursos serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital paulista e à reestruturação da rede hospitalar municipal.
O governo federal encaminhou as mensagens presidenciais em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (12).
As mensagens solicitam a concessão de garantia da União às operações. Como os empréstimos contam com essa garantia, a contratação depende de autorização do Senado Federal.
Os recursos serão utilizados para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.
A liberação dos financiamentos foi alvo de embate recente entre a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governo federal.
o mês passado, Nunes enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para informar que os processos estavam parados na Casa Civil.
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram qualquer irregularidade e afirmaram que os pedidos tramitavam normalmente.
Operações de crédito contratadas por estados e municípios com organismos internacionais e que contam com garantia da União precisam de autorização do Senado antes de serem formalizadas.
- Senado autoriza mais de R$ 3,6 bilhões em empréstimos internacionais para São Paulo.
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