Investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) após publicar textos contra o ministro Flávio Dino, o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida será julgado em dezembro, na 2ª Vara Criminal do Maranhão, sob a acusação de integrar uma rede de extorsão a políticos e empresários do estado.
As pessoas que eram supostamente extorquidas aproveitavam o acesso aos dados vazados para fugir ou destruir provas, segundo o Núcleo de Inteligência Policial do Maranhão.
À época, Dino era governador e exonerou o policial federal de um cargo na Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária).
Luís Pablo chegou a ser preso no dia da operação, mas foi solto horas depois. À Folha o jornalista —que tem registro profissional válido— afirmou que as testemunhas ouvidas no processo negaram terem sido coagidas ou extorquidas por ele.
No processo, sua defesa também alega que são nulas as interceptações telefônicas utilizadas como prova.
Na terça-feira (18), a audiência de julgamento desse caso foi designada para o dia 15 de dezembro. Acusado pelo Ministério Público, Luís Pablo é réu pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução de Justiça.
Luís Pablo está no centro de um desgaste do Supremo depois que publicou reportagens sobre Dino. Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou buscas contra seus informantes.
A medida levantou questionamentos sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte e sobre a exigência do diploma de jornalista, dispensada por decisão do próprio tribunal em 2009.
Moraes afirmou que a segurança de Dino e de sua família foi colocada em risco, diante de uma "prática ostensiva de vários crimes que estão sendo apurados, inclusive o crime de perseguição.
O ministro disse que o sigilo da fonte não pode ser usado como escudo para atos ilícitos.
O STF afirmou, em nota, que as buscas autorizadas por Moraes têm relação com a necessidade de apurar monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança de Dino, já que houve a publicação das placas de veículos utilizados pelo magistrado e dos nomes dos agentes que o acompanhavam.
Dino escreveu nas redes sociais que não faz parte de suas obrigações funcionais aceitar ser alvo de crimes. "Lamento que a indústria criminosa de fake news e manipulações gera ainda mais ódios", seguiu.
Não existem liberdades para mentir, agredir, perseguir, ameaçar, atacar, matar. Tampouco para tentar intimidar juízes.
A Polícia Federal elaborou um relatório em que diz não ser possível confirmar que Luís Pablo tenha sido pago para publicar reportagens negativas sobre Dino. Em entrevista à Folha o jornalista disse que não monitorou o magistrado e que a decisão de Moraes prejudica toda a imprensa.
Nesta sexta (21), Moraes determinou a absolvição sumária do blogueiro do Maranhão Antônio Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Marcelo Minard, pelos crimes de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Turing.
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