O governo federal publicou, nesta terça-feira (11), uma medida que concede, em caráter extraordinário, apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste.
Segundo o governo, o objetivo da medida é preservar a renda dos produtores, manter a produção e proteger os empregos do setor sucroenergético.
Quais produtores serão beneficiados.
Serão beneficiados os produtores de cana-de-açúcar que forneçam a produção para usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na Região Nordeste.
A medida, no entanto, não se aplica a produtores que sejam sócios das usinas, destilarias ou cooperativas.
Para receber o benefício, os produtores precisam estar em situação regular com a Conab e com os principais cadastros e órgãos do governo, incluindo Fazenda Nacional, INSS, FGTS, Sicaf e Cadin.
Também não podem estar inscritos no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
A medida estabelecer prazo até 30 de outubro para que os produtores apresentem a documentação junto a Conab que divulgará as informações sobre os beneficiários e os valores pagos.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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