Governo aprova R$ 6,7 bi para obras no RS após desastres climáticos

Assinada na última 6ª feira (2.out. 2026), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (5.out). Os recursos são da modalidade não reembolsável.

• R$ 2,5 bilhões para intervenções em Porto Alegre e Alvorada, incluindo diques, bacias de amortecimento e casas de bombas.
• R$ 450 milhões para ações na Bacia do Gravataí.
• R$ 728,1 milhões para obras em Eldorado do Sul.
• R$ 1,9 bilhão para ações na Bacia do Rio dos Sinos, que abrangem, entre outros municípios, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
• R$ 502 milhões para melhorias na Região Metropolitana de Porto Alegre.
• R$ 69,3 milhões para ações em São Leopoldo.
• R$ 14,5 milhões para obras na bacia do Caí.
• R$ 533,2 milhões para custos complementares.

Comitê gestor do fundo de apoio atualiza plano que atende municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade.

Para receber os recursos, o município deve ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União.

As intervenções devem ocorrer em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal ou, se estiverem fora delas, ter relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e proteção das áreas atingidas.

Também devem contribuir para reduzir riscos e proteger a população contra eventos climáticos extremos futuros.

O plano pode ser executado até 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação.

Em números

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