Filiação de Pablo Marçal ao PRTB aproveitou brecha provocada pelo TSE

A filiação do empresário e influenciador Pablo Marçal ao PRTB só foi autorizada judicialmente porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demorou dois meses para cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre o comando da legenda.

Este período compreendeu a data-limite para filiação partidária de candidatos para esta eleição, em 4 de abril. Na data, o atual presidente da sigla, Leonardo Avalanche, estava sem senha de acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral para enviar a lista de filiados.

Em razão desse limbo jurídico-administrativo, candidatos do PRTB em todo o país estão apresentando fichas de filiação manuscritas para comprovar que estavam vinculados à sigla em 4 de abril.

Elas são levadas à Justiça Eleitoral para que sejam validadas por meio de liminares, já que no sistema do TSE elas só foram registradas após esta data.

Este cenário foi resultado de uma disputa judicial pelo controle do partido entre Avalanche e o advogado Amauri Pinho. A discussão envolveu supostas fraudes na eleição para a presidência da legenda e um laudo da Polícia Federal indicando o protocolo de uma ata falsificada no TSE.

Em 11 de março, o atual presidente do PRTB, também vice na chapa de Marçal, conseguiu uma liminar no TJDFT para voltar ao comando da sigla, antes ocupada por Amauri.

O TSE só alterou os dados do PRTB em seus sistemas em junho, após o fim do prazo para filiações. Procurado, o tribunal afirmou, em nota, que "não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral.

Apenas dez filiados ao PRTB conseguiram registrar a candidatura no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Neste último caso, a filiação do ex-governador Roberto Rocha é alvo de questionamento pelo Novo.

A regularidade da filiação de Marçal está sendo questionada pelo Ministério Público Eleitoral. Um dos argumentos é o fato de o candidato a presidente ter se filiado em março ao União Brasil para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e publicado seu vínculo com a sigla nas redes sociais mesmo após 4 de abril.