A solução para desafogar o Judiciário passa pelo uso da tecnologia como ferramenta de gestão e transformação institucional, defenderam nesta segunda-feira (17) pesquisadores e advogados que participaram de um debate sobre o congestionamento do sistema judicial brasileiro.
O debate faz parte do ciclo de seminários "O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça", promovido pela Folha em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e com o apoio da AASP - Associação dos Advogados.
Para o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes, novas tecnologias podem dar homogeneidade às decisões judiciais e tornar a Justiça mais previsível.
Ele contou que um amigo juiz usou recentemente uma ferramenta de inteligência artificial para analisar todas as suas sentenças e descobriu "uma série de contradições que nunca tinha percebido", como diferenças em cálculos para correção de débitos judiciais.
Segundo Guedes, a Justiça brasileira recebe cerca de 40 milhões de processos novos por ano, o equivalente a 18 mil ações para cada 100 mil habitantes por ano. Nos Estados Unidos, a taxa é de 20 mil processos novos por ano por 100 mil habitantes.
O pesquisador observou que é preciso diferenciar o que é legítimo e o que é abusivo e citou dados de um estudo recente, segundo o qual somente 20% das ações poderiam ser classificadas como litigância predatória.
O estudo mostrou também uma grande concentração dessas ações em poucos escritórios de advocacia.
De acordo com o estudo, 53% das ações consideradas predatórias são de responsabilidade de 200 escritórios. "É simples controlar esse problema", disse Guedes.
Talvez a grande frente seja de gestão, e não de reforma legislativa", afirma. "Discutimos muito a reforma do Judiciário pensando na reforma da lei, mas tem muita coisa que pode ser feita do ponto de vista da gestão", diz Nunes.
Ele apontou a digitalização dos processos como um dos grandes avanços dos últimos anos. "O processo eletrônico fez mais para incrementar a velocidade dos processos do que todas as reformas processuais voltadas para isso", disse.
O que resolveu a velocidade processual foi tecnologia e gestão, e não mudança de lei.
- Segundo Guedes, a Justiça brasileira recebe cerca de 40 milhões de processos novos por ano, o equivalente a 18 mi.
- L ações para cada 100 mil habitantes por ano.
- Nos Estados Unidos, a taxa é de 20 mil processos novos por ano por 100 mil habitantes.
Comentários
Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.
Carregando comentários…