O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua execução, algo que tem o potencial de ampliar o embate com o Congresso Nacional.
No programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que, se eleito para um novo mandato, vai enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, intensificou as críticas ao STF e chamou de “desumana” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Dia dos Pais.
O programa do presidente define os repasses como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”.
💰 O documento diz que as emendas impositivas, que precisam pagas pelo governo de forma obrigatória, e o chamado orçamento secreto “mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo” e “sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”.
O programa fala ainda da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada na Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo o texto, o governo criará o Ministério da Segurança Pública apenas quando a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional.
Além disso, o documento prevê diálogo com os senadores para aprovar outra PEC, a que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Ela também aprovada pelos deputados, mas também não avançou no Senado.
🤝 Apesar de criticar as emendas parlamentares e de ressaltar a responsabilidade do Legislativo na aprovação de duas PECs populares, o programa destaca que o governo trabalhou “em conjunto com o Congresso” nos últimos quatro anos.
O tom crítico aos parlamentares é mais moderado do que o adotado pelo governo e por petistas em 2025, logo após a derrubada do decreto presidencial do IOF pelos parlamentares.
O discurso governista do “nós contra eles”, que responsabilizava os parlamentares pela manutenção de privilégios, incomodou a cúpula do Congresso. Parlamentares do Centrão avaliam que esse tipo de discurso fortalece uma imagem de candidato antissistema para Lula.
💵 O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirma que rever o sistema de emendas não significa confrontar o Congresso e que Lula nunca escondeu que se incomodava com o modelo.
Segundo Valadares, a campanha de Lula não vai fazer com o Congresso o que integrantes do bolsonarismo fazem contra instituições como o STF.
Flávio Bolsonaro tem concentrado seus discursos em críticas ao STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. As críticas à Corte são uma das principais plataformas eleitorais da direita bolsonarista.
No domingo (9), o senador publicou um vídeo no qual aparece escrevendo e lendo uma carta para Jair Bolsonaro.
Ao rejeitar o pedido da defesa de Flávio para visitar o ex-presidente no Dia dos Pais, o ministro citou decisão anterior pela qual, salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão suspensas.
📖 Durante um evento em Itapetininga (SP), Flávio também fez outras críticas ao STF e afirmou que pretende indicações de ministros que, segundo ele, “respeitem a Constituição, não usem a máquina pública para enriquecer e respeitem o dinheiro do contribuinte” para a Corte.
Na terça-feira (11), Flávio Bolsonaro também deve intensificar a articulação com candidatos a senador alinhados à direita. A expectativa é que candidato do PL se reúna com os postulantes ao posto em Brasília.
O debate sobre a eleição no Senado ganhou força entre grupos da direita nos últimos anos, já que a Casa tem a prerrogativa exclusiva de abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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