Eduardo Braga vai relatar o projeto sobre minerais críticos

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), foi definido como relator do PL 2. 780 de 2024, que estabelece uma política nacional para minerais críticos. Já o líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), foi selecionado para relatar o PL 278 de 2026, o Redata, que concede incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem operações de data centers no Brasil.

Senador Cid Gomes (PSB-CE) foi escolhido para relatar o Redata, regime especial de tributação para datacenters.

As 2 propostas estão entre as prioridades anunciadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o esforço concentrado da próxima semana.

Os textos já foram aprovados pela Câmara e aguardam análise dos senadores.

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Alcolumbre anunciou a inclusão das matérias na pauta nesta 4ª feira (26.ago. 2026), depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília.

O PL 278 de 2026 cria o Redata, regime que concede incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem operações de data centers no Brasil.

Alcolumbre afirmou que a proposta não foi votada anteriormente porque a MP que lhe deu origem chegou ao Senado no último dia de validade. Segundo o presidente da Casa, os senadores ficaram desconfortáveis em analisar e eventualmente alterar o texto sem tempo hábil.

O senador, no entanto, reconheceu a importância do Redata para a atração de investimentos e para garantir que os dados sejam armazenados no Brasil. Alcolumbre afirmou que a proposta será analisada durante o esforço concentrado.

O PL 2. 780 de 2024 estabelece uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos.

Alcolumbre afirmou que há divergências entre os senadores porque tramita na Casa o PL 4. 443 de 2025, que trata do mesmo tema. O presidente do Senado defendeu a análise do texto aprovado pela Câmara e encaminhado pelo governo.

Segundo Alcolumbre, o projeto ganhou importância diante do interesse de outros países nas riquezas minerais brasileiras. Ele relacionou a proposta à soberania nacional e defendeu uma legislação que estabeleça regras para proteger os recursos do país.

O presidente do Senado reforçou o compromisso de votar as 2 matérias durante o esforço concentrado. “Uma coisa posso garantir para o Brasil: vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado”, afirmou.