A Advocacia-Geral da União (AGU) vai se reunir nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas a serem tomadas pela plataforma para adequação a normas brasileiras que regulam plataformas digitais.
🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.
A reunião foi um pedido da plataforma à AGU ocorre um dia após a primeira-dama, Janja da Silva, defender a retirada do Discord do ar no Brasil, durante um evento no Palácio do Planalto.
Janja cobrou medidas para bloquear a plataforma ao citar o caso de uma jovem de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão na rede social.
Durante o evento desta quinta no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a morte da adolescente e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma.
A AGU recebeu as informações sobre o caso de suicídio nesta sexta-feira. O órgão foi procurado pelo Discord, que quer apresentar propostas para adequação da rede à lei brasileira.
Uma alternativa a uma decisão judicial contra a plataforma, o que foi defendido por Janja, pode ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Interlocutores de Jorge Messias disseram à GloboNews que ainda não há uma data para a apresentação de uma ação em desfavor do Discord. A AGU quer ouvir os argumentos da plataforma antes de tomar uma medida.
A menina era moradora da cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e tirou a própria vida em uma “live” na rede social Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil do MS.
Na terça-feira (4), a Polícia Civil do MS realizou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.
Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.
A Polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
Comentários
Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.
Carregando comentários…