União Europeia debate condições duras dos pescadores: “Não tinha outra opção”

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O testemunho de Seprizal foi um dos mais marcantes do encontro, que teve lugar a 30 de setembro, organizado por Carmen Crespo (PPE), presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PECH), e por Virginia Battu-Henriksson, membro do Gabinete do comissário para os Oceanos e a Pesca, Costas Kadis.

Perante os eurodeputados, o marinheiro descreveu as condições que enfrentou durante 16 meses a bordo de um navio chinês. Segundo contou, trabalhava entre 16 e 20 horas por dia e, por vezes, 24 horas seguidas, com períodos de descanso de apenas três a seis horas.

Seprizal denunciou ainda a falta de meios de segurança adequados e afirmou que temeu pela vida durante a estadia em alto-mar.

O encontro teve como objetivo analisar as condições laborais dos pescadores e o combate ao trabalho forçado. Sobre o tema, sobreviventes de exploração laboral, organizações internacionais, representantes sindicais e membros do setor das pescas defenderam mais garantias para quem trabalha no mar.

As experiências partilhadas no encontro, segundo um comunicado da Organização de Produtores Associados de Grandes Atuneiros Congeladores (OPAGAC), coincidem com os resultados de um estudo apresentado por Sallie Yea, professora e investigadora na Charles Sturt University, baseado em entrevistas a 121 pescadores e 32 familiares das Filipinas, Indonésia, Camboja e Fiji.

De acordo com a investigação, 94% dos pescadores entrevistados tinham sofrido pelo menos uma vez o não pagamento dos salários e todos tinham visto os seus contratos alterados para condições menos favoráveis.

Além disso, um em cada quatro pescadores entrevistados tinha assistido à morte de um colega, enquanto se registaram mortes em um de cada quatro navios analisados.

Na mesa-redonda da Comissão das Pescas, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Federação Europeia de Trabalhadores dos Transportes (ETF), da Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) e da Oxfam pediram uma aplicação mais rigorosa das normas laborais.

O economista Tariq Haq, da OIT, lembrou que a Convenção sobre o trabalho na pesca estabelece os requisitos mínimos para trabalhar a bordo, mas só foi ratificada por 27 Estados-membros.

A UE dispõe ainda de uma legislação contra o trabalho forçado, cuja aplicação será desenvolvida de forma progressiva até dezembro de 2027. Para a OPAGAC, que promoveu o encontro em conjunto com a Hands for the Oceans, o acesso ao mercado europeu deveria ficar condicionado ao cumprimento dos mesmos padrões que se aplicam à frota europeia.

Neste contexto, continuam a ecoar as palavras de Seprizal, que durante o debate chegou a dizer: “Cheguei a pensar em saltar do barco ou incendiá-lo, mas não conseguia fugir porque o capitão reteve os meus documentos.